Sil vence prêmio em Congresso de Inovação

Piracicaba, que foi cidade piloto do Sistema Integrado de Licenciamento, é referência desde a implantação do Sil em 2010
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia foi premiada na categoria Administração Pública Eficiente e Eficaz – Aplicações Voltadas ao Cidadão, durante a 14º edição do Prêmio Congresso de Informática e Inovação da Gestão Pública (Conip), pela execução do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL).
De 150 trabalhos inscritos, 15 se tornaram finalistas, dentre eles o sistema que permite a aceleração do licenciamento de empresas, realizando este licenciamento de forma integrada pela internet. A aquisição do prêmio é o reconhecimento do sistema como modelo a ser seguido na modernização da gestão pública e como ferramenta de melhoria dos serviços públicos. Além deste prêmio, o Sil também recebeu outro, na categoria “e – Serviços Públicos”, durante a 10ª edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov).
Piracicaba foi uma das cidades piloto do Sistema, que integra os órgãos públicos estaduais (Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Corpo de Bombeiros) e municipais e desburocratizar os procedimentos, o SIL permite que o licenciamento das empresas seja realizado em até 2 dias úteis para 95% das empresas paulistas.
Além de cidade piloto, Piracicaba é referência no programa desde sua implantação em maio de 2010. Desde quando começou, com apenas seis cidades – hoje são 21 municípios paulistas que utilizam o sistema – a cidade segue na dianteira no número de licenciamentos realizados. Dados atualizados hoje mostram que Piracicaba licenciou 6487 empreendimentos de baixo risco e 266 de alto, totalizando 6753, a segunda cidade no ranking, São Caetano do Sul, ficou com um total de 4773 empresas licenciadas.
O licenciamento permitiu que o número de empresas autorizadas a funcionar na cidade pulasse de 40/mês antes da implantação para algo em torno de 320 após a instituição do Sil em Piracicaba.
Sobre o Sil
O Sil é um sistema que oferece aos empresários, após a constituição formal da empresa e inscrição no CNPJ, um processo integrado para licenciamento de atividades.
Antes dele, o empresário, para obter a licença para atividade precisava comparecer em todos os órgãos envolvidos: Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e Prefeitura. O processo durava em média 150 dias.
Agora, este licenciamento é on-line, demorando algo em torno de 2 dias para a autorização para impressão do certificado de licenciamento integrado, para os casos de baixo risco, que inclui lojas de vestuário, padarias, mercearias, por exemplo. No caso de alto risco – que inclui metalúrgicas, serralherias, postos de gasolina, por exemplo –  o cadastro é feito eletronicamente, mas a emissão do certificado depende de atendimento presencial e do procedimento que ele estabelece.

Autoria: Sabrina Rodrigues Bologna: 31.076
Data: 23 de novembro de 2011

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